Dúvidas Comuns

Com o intuito de esclarecer dúvidas, a SEE/MG disponibiliza abaixo uma série de perguntas e respostas por categoria. Caso seu questionamento não seja respondido, favor entrar em contato via Fale Conosco.

REGIME DE ESTUDO NÃO PRESENCIAL

1. O que é o Regime de Estudo não Presencial?

O Regime de Estudo não Presencial é um conjunto de iniciativas ofertado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para os alunos da rede pública estadual que tem por objetivo garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso estado como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.

2. Por quanto tempo deve durar essa proposta de oferta de conteúdo não presencial?

O Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 manterá as aulas suspensas como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia no estado por tempo indeterminado. As aulas retornarão assim que Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) assegure a segurança sanitária dos alunos e servidores da rede.

3. Quais são as atividades propostas por meio do Regime de Estudo não Presencial?

A princípio, o Regime de Estudo não Presencial terá três principais eixos de trabalho: o Plano de Estudo Tutorado (PET), o Programa Se Liga na Educação e o aplicativo Conexão Escola.

4. Os alunos terão que acompanhar todas as iniciativas?

Não. O objetivo da SEE/MG é oferecer estratégias diversas para que todos os alunos tenham acesso aos materiais. No entanto, vale ressaltar que o Plano de Estudo Tutorado (PET) é a principal ferramenta e instrumento estruturante do Regime de Estudo não Presencial e poderá ser considerado como parte da carga horária obrigatória, conforme estabelecido pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Esse material é disponibilizado de forma virtual e é entregue de forma impressa para os alunos que não têm acesso à internet.

5. Essas atividades ofertadas pelo Regime de Estudo não Presencial serão consideradas como dias letivos?

As atividades do Regime de Estudo não Presencial poderão ser consideradas como parte da carga horária obrigatória, conforme estabelecido pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

6. Como os professores vão acompanhar se os alunos estão acessando as atividades propostas pelo Regime de Estudo não Presencial? Em caso de dúvidas, como vão proceder?

Os professores estabelecerão a melhor forma de comunicação com seus alunos que poderá ser via e-mail, telefone ou aplicativo de mensagens, por exemplo.

7. Durante o período em que as atividades do Regime de Estudo não Presencial estiverem sendo ofertadas, como os alunos serão avaliados?

As avaliações de rendimento dos estudantes ocorrerão no retorno às atividades presenciais. As escolas realizarão avaliações diagnósticas para identificação das competências e habilidades em desenvolvimento, consolidadas ou não. Conforme definido em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), as avaliações de rendimento e de conclusão do ano letivo de 2020 deverão observar os conteúdos curriculares efetivamente ofertados aos estudantes de modo a evitar a ampliação do abandono e da reprovação.

8. Como a SEE/MG está pensando no calendário escolar quando as aulas voltarem de forma presencial?

A reorganização do calendário, quando do retorno às aulas presenciais, dependerá da duração da suspensão das atividades presenciais. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já manifestou parecer favorável às alternativas de atividades remotas para cumprimento da carga horária mínima prevista, que poderão ser utilizadas de forma individual ou conjunta com outras estratégias.

9. Como a frequência desses alunos será computada durante a execução do Regime de Estudo não Presencial?

A apuração de frequência do aluno pelo professor será orientada oportunamente, de acordo com orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG).

10. Vai ter algum conteúdo específico para os alunos do 3.º ano que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)?

Além dos conteúdos desenvolvidos para os estudos dos alunos do 3.º ano do Ensino Médio por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), o programa “Se Liga na Educação” vai transmitir, toda sexta-feira, no horário reservado para as teleaulas da rede pública estadual, uma programação específica para os alunos que estão se preparando para o Enem, com temas e assuntos que são cobrados na prova.

11. Como ficarão as aulas não presenciais para os cursos técnicos da Educação Profissional?

A Educação Profissional na rede estadual articula-se com o Ensino Médio e suas diferentes modalidades, contemplando a oferta no Ensino Médio Integral Profissional, nos cursos Técnicos (concomitante/subsequente) e no curso Normal Magistério e será mantida, em sua maioria, no Regime de Estudo não Presencial.

Os componentes curriculares específicos destes cursos deverão ser estruturados em PET, por cada professor, levando-se em conta os conhecimentos, atitudes e habilidades nos domínios cognitivos e do saber fazer próprios de cada curso conforme orientações da SEE/MG.

Caberá às equipes gestora e pedagógica da escola apoiar os professores no planejamento e na produção de orientações e materiais, inclusive de forma colaborativa entre os professores, visando à construção de conhecimentos e à formação profissional dos estudantes.

Considerando a complexidade dos diferentes eixos tecnológicos, excluem-se do regime especial os cursos técnicos e/ou componentes curriculares cujas especificidades requerem aulas práticas, recursos tecnológicos ou pedagógicos que não podem ser substituídos por atividades não presenciais. Essas atividades serão retomadas na volta às atividades presenciais.

PLANO DE ESTUDO TUTORADO

1. O que é o Plano de Estudo Tutorado (PET)?

O Plano de Estudo Tutorado (PET) é uma das ferramentas do Regime de Estudo não Presencial, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Ele será ofertado aos alunos da rede pública como alternativa para a continuidade no processo de ensino e aprendizagem neste período em que as aulas estiverem suspensas por tempo indeterminado como medida de prevenção da disseminação da Covid-19 em Minas Gerais.

2. Como o Plano de Estudo Tutorado (PET) foi criado?

O Plano de Estudo Tutorado (PET) é uma apostila com conteúdos e com um conjunto de atividades referentes a cada ano/série escolar, respeitando a carga horária mensal da disciplina para cada estudante. O material é organizado considerando as matérias de todas as disciplinas previstas em cada etapa de ensino, conforme estabelecido no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os arquivos serão disponibilizados em volumes mensais.

3. Por que a Secretaria de Estado de Educação está ofertando o PET?

Com a suspensão por tempo indeterminado das aulas presenciais para os alunos como medida de prevenção da disseminação da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em conjunto com instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais adotaram medidas para diminuir as perdas dos estudantes neste período. Assim, é importante lembrar que o PET tem como objetivo a retomada do processo de ensino e aprendizagem dos alunos da rede.

4. Onde os PETs estarão disponíveis?

Os PETs estarão disponíveis no site da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br), no hotsite (estudeemcasa.educacao.mg.gov.br) e no aplicativo Conexão Escola. Além disso, os arquivos em PDF poderão também ser enviados para os e-mails dos pais e/ou responsáveis, dos alunos e dos professores cadastrados na escola e por outras ferramentas digitais.

5. Mas quem não tem computador ou internet em casa para visualizar os PETs? Como terá acesso ao material?

Para aqueles alunos que não têm acesso à internet, as escolas vão fazer a impressão do PET e, com apoio das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), identificarão a melhor forma de distribuição do material, garantindo que o PET chegue ao estudante, sempre levando em consideração as orientações de segurança sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). A organização poderá ser feita em estreito diálogo com as Secretarias Municipais de Educação, por meio do aproveitamento dos trabalhadores em deslocamento das prefeituras, com os representantes das comunidades, através dos serviços dos correios ou de outra forma colaborativa construída junto às associações rurais ou lideranças das comunidades, desde que, obrigatoriamente, sejam acatadas as orientações das autoridades da área de saúde.

6. Os PETs contarão também com exercícios? Como ficará a organização de correção por parte dos professores e como eles vão devolver esse material para os alunos?

O PET está estruturado com um resumo do conteúdo e com exercícios de fixação. Os alunos devem entregar os exercício do PET para correção no retorno das aulas presenciais. Entretanto, muitos professores e escolas estabeleceram com seus estudantes o recebimento dessas atividades ainda nesse momento de isolamento. Esta interação se dá por meio de e-mails ou grupos virtuais criados pelos professores e/ou instituições, sempre respeitado as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

7. Os pais e/ou os responsáveis terão que ir até a escola para buscar os conteúdos disponibilizados para os filhos?

A SEE/MG disponibilizou diversas possibilidades de retirada pela internet do material. O que pode ser feito via site da Secretaria, aplicativo e envio por meio do "Conexão Escola" de troca de mensagens. Contudo, caso seja necessária a disponibilização de material impresso, o diretor da escola definirá a melhor maneira de entregá-lo na residência do estudante, sempre levando em consideração as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

8. Qual será o papel dos professores nesta proposta do PET?

Os professores das disciplinas deverão analisar o material, orientando os estudantes sobre os conteúdos, propondo atividades complementares e apoiando a resolução dos exercícios. Além disso, o professor deve corrigir as atividades realizadas pelos estudantes e fazer a entrega do material corrigido para o aluno conforme canal de comunicação definido por ambos. Os professores das disciplinas que não receberão o PET deverão construi-lo conforme documento orientador enviado pela SEE/MG. Os professores das modalidades especiais de ensino e dos atendimentos específicos deverão analisar os PETs recebidos e quanto a pertinência de sua utilização. A partir da análise do professor e do documento orientador enviado pela SEE/MG, esses PETs deverão ser utilizados, editados ou deverão ser construídos novos PETs. Os professores do Atendimento Educacional Especializado deverão analisar os PETs recebidos e construir as adaptações necessárias para o estudante que acompanha, bem como enviar orientações aos responsáveis pelos estudantes com deficiência das adaptações necessárias que podem e devem ser feitas para que esses estudantes acessem o material, organizem sua rotina.

9. Como será feita a proposta do PET nas Escolas Especiais?

Para os estudantes público da educação especial, os PETs deverão ser adaptados pelas escolas de acordo com o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) do estudante, com o grau de autonomia para a execução da atividade e com o recurso educacional especializado necessário para execução da atividade fora da escola. Para esses casos, a SEE/MG encaminhará os PETs por ano de escolaridade denominado Modalidades Especiais de Ensino e Atendimentos Específicos, como sugestão de atividades, e um conteúdo facilitador para que cada professor construa o material pertinente à sua turma.

10. Como será feita a proposta do PET na educação especial ofertada nas escolas comuns?

Para esses casos os professores utilizarão os PET comuns correspondente ao ano de escolaridade do estudante, respeitando a carga horária disposta na matriz curricular. Todas as adaptações necessárias para atender às especificidades do estudante devem ser feitas em parceria com o professor de atendimento educacional especializado. de acordo com o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) do estudante, com o grau de autonomia para a execução da atividade e com o recurso educacional especializado necessário para execução da atividade fora da escola.

PROGRAMA SE LIGA NA EDUCAÇÃO

1. O que é o Programa Se Liga na Educação?

O Programa Se Liga na Educação é uma das ferramentas de trabalho do Regime de Estudo não Presencial que está sendo ofertada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) com o apoio da Rede Minas aos alunos da rede pública enquanto durar a suspensão das aulas para os alunos em razão da pandemia da Covid-19.

2. Quem são os professores que vão participar do programa?

São professores e educadores da rede pública estadual de ensino e da Escola de Formação de Minas Gerais que participam das gravações e das aulas exibidas ao vivo.

3. Qual é o formato do programa?

O programa será em formato de teleaula. São gravações de conteúdos os quais os alunos apresentam, historicamente, maior grau de dificuldade. As teleaulas serão exibidas na programação diária da Rede Minas, de segunda a sexta-feira.

4. Qual o horário das teleaulas?

Entre 7h30 e 11h15 são teleaulas gravadas, sendo cada 20 minutos dedicados a um ano de escolaridade. O momento de conteúdo ao vivo com interação é das 11h15 até 12h30.

5. Como os conteúdos serão disponibilizados ao longo da semana?

Os conteúdos foram distribuídos por área de conhecimento. Na segunda-feira, a temática será linguagens. Na terça-feira, o assunto é Ciências Humanas. Matemática será estudada na quarta- feira. Quinta será a vez das Ciências da Natureza. E na sexta-feira, uma programação específica voltada para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

6. Como as teleaulas serão transmitidas?

O programa de TV "Se Liga na Educação" é transmitido no canal aberto da Rede Minas e, também, por meio das antenas parabólicas que recebem o sinal da emissora via satélite. Assinantes da NET e da Oi TV também têm acesso à programação. Além desses canais, desde o dia 22 de junho, o “Se Liga na Educação” está sendo transmitido pela TV Assembleia nos seguintes horários: das 7h às 9h (conteúdos voltados para o ensino fundamental) e das 19h30 às 22h30 (conteúdos voltados para o ensino médio).

7. Minha cidade não recebe o sinal da Rede Minas. Poderei ter acesso às teleaulas por meio on-line?

Sim. As teleaulas estarão disponíveis, também, no canal da Educação no Youtube e na página da Rede Minas, o que permitirá o acesso ao conteúdo e sua visualização por meio on-line. Além disso, as aulas também poderão ser acessadas por meio do aplicativo Conexão Escola e também no endereço https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br.

8. Como os estudantes poderão interagir durante a teleaula ao vivo?

Durante a transmissão ao vivo, os estudantes poderão enviar suas dúvidas por mensagem para o WhatsApp (31) 98295-2794 ou por ligação para o telefone (31) 3254-3009. As questões serão respondidas pelo professor correspondente à disciplina que foi veiculada naquele dia.

9. Os alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental terão videoaulas transmitidas?

Não. As videoaulas do "Se liga na Educação" estão disponíveis para os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Os estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental são contemplados com vídeos diferenciados, que dialogam, adequadamente, com a fase de desenvolvimento que se encontram. Os vídeos para essa faixa etária estão disponíveis no aplicativo Conexão Escola, no Youtube (canal Estúdio Educação MG) e no site Estude em Casa (https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br) desde o dia 25 de maio.

APLICATIVO CONEXÃO ESCOLA

1. O aplicativo Conexão Escola vai funcionar de que maneira? Eu terei que pagar para utilizá-lo?

A plataforma é de acesso gratuito para o aluno e professor da rede pública estadual de ensino. Por meio da plataforma, ele terá acesso aos canais em que serão transmitidas as aulas e aos Planos de Estudos Tutorados para fazer download, sem a necessidade de utilizar seu pacote de dados, além de, salas de chat para interagir com seus colegas e professores.

2. O que é o aplicativo Conexão Escola?

O aplicativo Conexão Escola é uma das ferramentas oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o Regime de Estudo não Presencial para garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem durante o período de isolamento social.

3. O que é disponibilizado no aplicativo Conexão Escola?

No Conexão Escola serão compartilhadas as teleaulas do Programa Se Liga na Educação exibido na Rede Minas, os slides apresentados nessas aulas e os Planos de Estudos Tutorados. Além disso, no Conexão Escola será possível entrar em contato com o seu professor por meio de um chat de conversas. Nele você poderá interagir com o seu professor e esclarecer eventuais dúvidas sobre os conteúdos.

4. Como posso ter acesso ao aplicativo Conexão Escola?

Ele poderá ser acessado por dispositivos móveis com sistema operacional Android e, também, direto no computador por meio da versão web que funciona em todos os navegadores. Em breve, será divulgada a versão para o sistema iOS.

5. O aplicativo Conexão Escola vai funcionar de que maneira? Eu terei que pagar para utilizá-lo?

A plataforma será de acesso gratuito para o aluno e professor da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais. Por meio da plataforma, ele terá acesso aos canais em que serão transmitidas as aulas e aos Planos de Estudos Tutorados para fazer download sem a necessidade de utilizar seu pacote de dados, além de salas de chat para interagir com seus colegas e professores.

6. Como faço para baixar o aplicativo Conexão Escola?

É fácil! Ele estará disponível, de graça, no Google Play Store e em breve na Apple Store. Basta buscar e fazer o download.

7. Sou aluno da rede estadual, como faço o login no Conexão Escola?

Para fazer o login, você deverá usar como usuário o número de sua matrícula na rede estadual e como senha, a sua data de nascimento. Atenção! A data de nascimento deve ser preenchida com todos os números e separados por barra. Exemplo: 02/07/2002.

8. Sou professor da rede estadual, como faço o login no Conexão Escola?

Para preencher o campo usuário, você vai usar o número do seu CPF e a sua senha é a mesma do Diário Escolar Digital (DED).

9. Não tenho o número da minha matrícula ou perdi o meu número de matrícula como vou conseguir?

Você pode abrir o aplicativo e clicar em “Não sabe seu usuário ou senha? Clique aqui”. Em seguida, basta digitar seus dados e o sistema te informará qual o seu login. A senha é a data de nascimento do aluno.

10. A participação e as atividades realizadas pelo aplicativo serão avaliadas pelos professores?

As avaliações serão realizadas no retorno às atividades presenciais. Os PET baixados pelo aplicativo e realizados pelos alunos serão corrigidos pelos professores como acompanhamento do processo de aprendizagem e para esclarecimento de dúvidas e identificação das competências e habilidades não alcançadas.

11. As atividades realizadas no aplicativo contarão como horas letivas?

A realização das atividades do PET, que poderão ser baixados pelo aplicativo, serão computadas para cumprimento da carga horária mínima anual prevista.

12. Posso mudar a minha senha?

Não, a sua senha será sempre a sua data de nascimento.

13. Não consigo fazer o login, o que faço?

Entre em contato com o diretor da sua escola.

14. Perdi a minha senha, como faço?

Entre em contato com o diretor da sua escola.

15. Posso acessar os vídeos a qualquer momento?

As teleaulas estarão disponíveis no aplicativo em até 12 horas depois de exibidas no Programa Se Liga na Educação na Rede Minas.

16. Meu telefone não abre arquivo em PDF, como eu faço?

Acesse a Google Play Store, busque pelo Google PDF Viewer e faça a instalação. Após seguir os passos informados, tente novamente abrir o arquivo na aba conteúdos complementares e indique o PDF Viewer para abrir o documento. Qualquer outro leitor de arquivos PDF é permitido!

APLICATIVO CONEXÃO ESCOLA - CHAT

Dúvidas Comuns - CHAT


1. Sou professor da rede e irei usar o chat do aplicativo Conexão Escola. Como devo agir em situações de bullying, xingamentos, atitudes preconceituosas, ofensas, entre outros comportamentos inadequados nos chats?

Os professores terão autonomia para apagar esse tipo de comentário e chamar atenção do aluno em questão.

2. É possível participar, ao mesmo tempo, de duas ou mais salas no chat?

Não. O aluno só poderá participar de uma aula por horário. Para acessar a sua sala virtual, basta clicar no ícone laranja, situado ao lado esquerdo da tela.


3. As teleaulas no programa “Se Liga na Educação” estão coincidindo com os horários do chat. Qual devo assistir?

Você pode escolher, mas sugerimos que participe do chat. Isso porque as teleaulas estão disponibilizadas no aplicativo “Conexão Escola”, no site https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e, também, no youtube da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Assim, você poderá acessar quando quiser. Lembrando que a navegação dentro do aplicativo Conexão escola é gratuita.


4. Vou ficar prejudicado se não acessar o “Se Liga na Educação” e o Aplicativo Conexão Escola?

O Plano de Estudo Tutorado (PET) é a ferramenta estruturante e instrumento principal do Regime de Estudo não Presencial. É por meio dele que será contabilizada a carga horária do aluno e ele será a base para a avaliação diagnóstica na volta às aulas presenciais. As teleaulas do programa Se Liga a Educação e o aplicativo Conexão Escola são ferramentas complementares.


5. Não possuo um celular com Android atualizado. Como vou fazer para obter o Aplicativo Conexão Escola e participar dos chats?

O aplicativo Conexão Escola também está disponível direto no computador, em versão web, funcionando em todos os navegadores. Sendo assim, você poderá acessar ao chat via computador, utilizando qualquer navegador para participar do momento de interação com o professor.


6. Sou aluno da rede pública estadual. Como vou saber o horário das minhas aulas para acompanhar o chat? O aluno vai receber a relação dos horários?

É responsabilidade do gestor escolar e dos professores divulgar o quadro oficial de horários da escola para o conhecimento dos estudantes. Se você precisar desta informação, entre em contato com o diretor de sua escola por e-mail. A relação completa com os e-mails das unidades escolares da rede pública estadual de ensino está no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no menu Escolas, no link Lista de Escolas.


7. Sou professor da rede pública estadual de ensino. Como vou saber o horário das minhas aulas?

É responsabilidade do gestor escolar divulgar o quadro oficial de horários da escola para os professores. Se você precisar desta informação, entre em contato com o diretor de sua escola.


8. O chat está disponível para iOS e para computadores?

O chat já está disponível no aplicativo Conexão Escola para celulares Android com versão 5.1 ou superior. Na versão web, direto no computador, o chat também já pode ser acessado. Em breve estará disponível para iOS.


9. É possível compartilhar vídeos, imagens, documentos no chat?

Não é possível. O chat é uma funcionalidade do aplicativo Conexão Escola para facilitar a interação professor e aluno, ampliando ainda mais as possibilidades de acesso ao conteúdo do Regime de Estudo não Presencial desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). As informações sobre o aplicativo, suas funcionalidades e uso estão disponíveis no https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br.


10. É possível fazer junção de turmas?

Não é possível. As informações sobre o aplicativo, suas funcionalidades e uso estão disponíveis no https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br.


11. Consigo acessar ao chat, mas não aparece a opção para digitar a mensagem. O que devo fazer?

É necessário aguardar alguns segundos até que o chat seja carregado. A caixa de mensagens aparece na parte inferior da tela.

TELETRABALHO / SERVIDOR

1. O que a secretaria preparou para receber e preservar a saúde dos servidores neste processo de retorno por meio do regime de teletrabalho?

As atividades dos servidores das unidades escolares da rede pública estadual serão feitas por meio do regime de teletrabalho e as escolas continuam com as atividades escolares presenciais para os alunos suspensas por tempo indeterminado. As orientações para a execução das atividades de forma não presencial dos profissionais do quadro administrativo foram repassadas para os diretores das escolas e serão acompanhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

De acordo com as recomendações, os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários flexibilizados, rodízios e uma escala de trabalho. Nestes casos, quando da necessidade da presença de algum profissional na escola, as mesmas adotarão os cuidados recomendados, tais como o máximo de três pessoas em atividade presencial concomitante por turno, reforçar as orientações de distanciamento entre pessoas e a utilização dos equipamentos de proteção individual e dos procedimentos de higienização, que poderão ser adquiridos com o recurso disponibilizado mensalmente pela secretaria para fins administrativos por meio da caixa escolar.

2. Qual a proposta para atingir servidores e alunos que não dispõem dos meios necessários para a modalidade de teletrabalho (servidores) e Regime de Estudo não Presencial (aluno)?

Os alunos que não tiverem acesso ao Plano de Estudo Tutorado de forma digital receberão o material impresso que será entregue em suas residências. A proposta para os servidores segue a mesma logística de disponibilização feita para atingir os alunos.

3. O servidor do grupo de risco será totalmente amparado pelo benefício do teletrabalho?

Sobre o retorno às atividades dos profissionais das escolas estaduais, a SEE/MG esclarece que, conforme Deliberação nº 26 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 8 de abril de 2020, que institui o regime especial de teletrabalho para os servidores de escolas estaduais, o servidor do grupo prioritário terá prioridade na realização do teletrabalho. Na impossibilidade de sua realização, será afastado mediante utilização de folgas compensativas, férias-prêmio, férias regulamentares e compensação de carga horária, nessa ordem, se for efetivo, e mediante compensação de carga horária, se designado.

4. O servidor de risco deve apresentar o laudo médico a quem? Como será esse processo, presencial ou virtual?

Possuir idade igual ou superior a 60 anos; portar doença crônica, tais como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doença respiratória, pacientes oncológicos e imunossuprimidos, devidamente comprovada por atestado médico; for gestante ou lactante. Para a comprovação de doença crônica, o servidor deverá encaminhar ao Gestor Escolar atestado médico, laudo médico, prescrição de medicamento de uso contínuo ou outra documentação de comprovação inequívoca.

Para servidores com idade igual ou superior a 60 anos, o encaminhamento de autodeclaração de sua condição ao Gestor Escolar é suficiente para classificação no grupo prioritário.

Para servidoras gestantes ou lactantes, o encaminhamento de autodeclaração de sua condição, juntamente com certidão de nascimento do filho menor de 2 anos, ao Gestor Escolar é suficiente para classificação no grupo prioritário.

Os documentos comprobatórios poderão ser encaminhados, por qualquer meio disponível, ao Gestor Escolar. Na hipótese de informações inverídicas, o servidor poderá ser responsabilizado criminal e administrativamente.

5. Qual a justificativa de Auxiliar de Serviços Básicos ir trabalhar presencial sendo que não tem aula?

No caso dos Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs), eles precisarão ir às escolas para a garantia das condições sanitárias, de manutenção predial e limpeza da unidade, evitando, por exemplo, água parada e possíveis focos do mosquito da dengue. Nestes casos, quando da necessidade da presença de algum profissional na escola, as mesmas adotarão os cuidados recomendados. Vale lembrar que eles terão os horários flexibilizados, rodízios e uma escala de trabalho, além da necessária adoção pelo gestor das seguintes medidas: máximo de três pessoas em atividade presencial concomitante por turno, reforço das orientações de distanciamento entre pessoas e a utilização dos equipamentos de proteção individual e dos procedimentos de higienização, que poderão ser adquiridos com o recurso disponibilizado mensalmente pela SEE para fins administrativos por meio da caixa escolar.

6. Como usar equipamentos eletrônicos em casa se o servidor pode não ter? E se a carga horária não for cumprida, os servidores irão sofrer penalidades?

A metodologia de ensino não presencial por meio do Plano de Estudos Tutorado prevê a utilização, por exemplo, de plataforma disponibilizada tanto on-line como em aplicativo utilizado em aparelhos de telefonia móvel aos quais a enorme maioria de nossos profissionais têm acesso.

Importante destacar que o acesso tanto pelos profissionais quanto pelos alunos à citada plataforma não trará qualquer custo adicional aos usuários, vez que os dados móveis necessários serão integralmente custeados pelo Estado. Ainda, haverá a divulgação do plano de estudos por meio de transmissão da Rede Minas.

Em último caso, se o servidor não tiver acesso a qualquer dos meios acima mencionados, poderá exercer suas atividades por outras formas encontradas pelo gestor escolar, como encaminhamento por meio físico de suas contribuições ou acesso ao material impresso que será entregue aos alunos que, da mesma forma, não possuem acesso a tecnologias, utilizando-se, em qualquer dos casos, de logística a ser definida pelo gestor. Sempre levando em consideração as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Contudo, não vislumbramos qualquer possibilidade de o servidor sofrer qualquer prejuízo em sua frequência pelo não cumprimento de sua carga horária/atividades em decorrência de dificuldade de acesso a tecnologias, tendo em vista que toda a metodologia foi pensada de forma a poder ser utilizada por quaisquer meios físicos ou tecnológicos.

7. As aulas on-line serão computadas? Dispensando a reposição dos dias trabalhados?

As atividades não presenciais realizadas por meio do PET poderão ser computadas para cumprimento da carga horária mínima anual prevista para o aluno e para a carga horária dos servidores. A reorganização do calendário e reposição dependerão da duração do período de suspensão das aulas presenciais.


Para quaisquer dúvidas você pode entrar em contato com a Secretaria de Estado de Educação por meio do nosso canal de atendimento, o Fale Conosco. Ele está disponível no site www.educacao.mg.gov.br ou clique aqui.